REUNIÃO DA DGRHE COM ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
Mesmo sem ter sido, ainda, publicada a alteração ao diploma de concursos, a DGRHE promoveu uma reunião com as organizações sindicais a propósito da próxima abertura dos concursos para 2009/2013. Todas as informações foram dadas sob reserva, isto é, com a possibilidade – que foi anunciado que será muito remota – do Presidente da República não promulgar aquela legislação.
Nesta reunião, os Sindicatos não receberam, tão pouco, a versão que foi a aprovação em Conselho de Ministros, situação que, mais uma vez, contestámos.
Assim, foram dadas as seguintes informações:
– as escolas receberam, da DGRHE, um mapa provisório sobre vagas do respectivo quadro, onde consta a distribuição dos seus professores, sendo um quadro da categoria de professor e outro quadro da categoria de professor titular. Neste mapa é dada a indicação da distribuição dos docentes por índices de vencimentos, do número de alunos e do orçamento anual da respectiva escola;
– O concurso continuará a ser nas modalidades de Interno e Externo. Para as necessidades transitórias, haverá o concurso nacional, a ocorrer em Agosto (1ºmomento) e a Bolsa de Recrutamento (2º momento), a ocorrer entre Setembro e Dezembro.
É primeiro objectivo destas fases garantir a colocação dos professores do quadro sem componente lectiva e dos Professores dos QZPs não colocados no concurso interno.
Será também, o momento da colocação dos professores sem componente lectiva (horário zero), dos professores candidatos a condições específicas e para aproximação à residência.
Critérios para graduação profissional
– para este concurso os critérios serão os mesmos dos anos anteriores (tempo de serviço e classificação profissional); para os próximos anos, o tempo de serviço só contará se a avaliação for de BOM, tendo as menções de EXCELENTE e MUITO BOM as pontuações que constam na última proposta do Ministério da Educação.
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